Mais quatro anos

Decorre o ano de 2015…

Analisando o resultado das eleições legislativas de 2015 não podemos ver nada de muito surpreendente. Comecemos pelo resultado do partido que ocupa o terceiro lugar. Apesar de ser apenas o 3º partido mais votado, com cerca de 15% dos votos, o CDS-PP e Paulo Portas são os grandes vencedores destas eleições. Esta vitória ficou praticamente definida nas eleições legislativas de 2011, quando PSD e CDS-PP optaram pela coligação. Cedo se viu que seria o CDS-PP o único a ganhar com este cenário, pois enquanto Pedro Passos Coelho se ocupava de colocar em prática o plano de empobrecimento do país, Portas soube manter-se escondido durante os maus momentos e nem o episódio irrevogável foi suficiente para o deitar abaixo. Portas soube analisar os prós e contras dessa jogada e percebeu que a falta de carácter não seria motivo suficiente para o afastar do seu desígnio nacional de nos liderar a todos. Arriscou e ganhou.

Neste momento o futuro do país está em Paulo Portas. É ele que vai decidir com quem o seu partido se pretende coligar. Apesar de a escolha mais óbvia ser o PSD, Portas vai deixar que o seu silêncio jogue a seu favor e vai criar espaço para a discussão e incerteza. Ou opta por mais quatro anos numa coligação que ele já demonstrou dominar com mestria mas que se encontra fragilizada no seio do PSD, ou sai da sua zona de conforto e testa agora as suas capacidades de dominar e destruir o PS. No final a decisão não passará pelo que é melhor para o país, mas sim o que será melhor para o futuro de Paulo Portas, para os seus próximos 4 anos e para as suas ambições pós governo. Que nem uma donzela dos livros de histórias, Paulo Portas fica no papel de ver qual dos dois candidatos apresenta melhores argumentos.

Do lado do PSD, e apesar de ficar em 2º na contagem de votos, esta também tem que ser considerada uma vitória. Cerca de 30% dos votos para um governo que tanto fez para destruir o pais, e estar agora em condições de poder ficar mais quatro anos no governo, é impressionante. Não só demonstra a incapacidade dos partidos que lhe fizeram oposição, mas também de que a máquina internacional da austeridade estava bem montada. Independentemente de todos os erros e tiros no pé, atingiram o objectivo de empobrecimento do país e no final a mensagem de que “os esforços que fizemos valeram a pena” conseguiu passar com sucesso para uma boa parte do eleitorado.

E claro que, em primeiro lugar na contagem de votos mas poucos pontos acima do PSD, o PS de António José Seguro declara a sua vitória mesmo que ninguém acredite nela, nem mesmo os seus militantes. Após um governo como o deste PSD, não conseguir obter um maioria ou pelo menos uma vitória clara é manifesta falta de capacidade do seu líder e da máquina partidária. O resultado nas eleições europeias de 2014 deveria ter sido um sinal mais do que evidente de que este seria o resultado mais óbvio para o PS nestas eleições, algo que só uma mudança de líder poderia ter invertido a situação. Não se compreende a decisão do partido após as eleições de 25 de Maio. E agora, o partido com mais votos, fica na oposição durante mais quatro anos.

O PCP contenta-se mais uma vez com o 4º lugar e com uma subida do eleitorado, o que neste cenário não tem grande significado. O PCP não sente necessidade de mudar o seu discurso e tal como o discurso do PCP não muda, o seu eleitorado também não. A flutuação que vai existindo depende mais da performance dos outros partidos de esquerda, e neste caso o PS e o Bloco de Esquerda deram uma grande ajuda.

Do Bloco de Esquerda não há muito para dizer, confirmando apenas a trajectória descendente dos últimos anos. Depois de perder as suas principais figuras, de muitas polémicas e de uma liderança bicéfala que não apresentou resultados, não se poderia esperar outra coisa e podem estar neste momento a caminho da sua extinção.

E agora deixo-vos com… Paulo Portas.

O meu contributo para a Comissão de Reforma do IRC, liderada por António Lobo Xavier.

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Bem sei que ninguém me perguntou nada, mas apesar disso sinto uma certa necessidade de apresentar o meu contributo para a Comissão de Reforma do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, liderada por António Lobo Xavier.

Existem várias razões para se criar uma empresa, mas em última análise uma empresa deve ter como objectivo o de apresentar lucro. É a base da sua sobrevivência, é o objectivo primordial de (quase?) todas as empresas.
Sendo o seu objectivo, sempre me fez alguma confusão que quanto maior o lucro, maior o imposto. Percebo a premissa, mas sendo o lucro o objectivo da empresa, parece-me estranho penalizar aquelas que melhor atingem o seu objectivo.

Seria o mesmo que penalizar o Lance Armstrong por ganhar demasiadas vezes, reduzindo o valor de cada prémio que ele ganhasse*.

Uma empresa ter lucro não tem nada de errado. O que para mim me parece errado é o conselho de Administração de uma empresa ganhar 5 milhões de euros, apresentar lucros de 1 milhão e pagar 500 euros à maioria dos seus empregados. A concentração de riqueza não é benéfica para uma sociedade que se baseia no consumo **.

Porque a partir de um certo volume de riqueza, esse valor já não reverte para a sociedade de forma alguma, e taxar certos rendimentos em valores elevadíssimos não tem sentido.

O que se deveria penalizar – em vez do lucro – deveria ser a concentração de riqueza. É aí que reside o problema.

A minha contribuição para a reforma do IRC é que o imposto tenha em conta esse factor de concentração de riqueza e beneficie a sua distribuição.


Imaginemos que em vez de uma taxa de IRC de 25%, teríamos um valor base de 10% que incide sobre o lucro. E um valor variável de 10% que iria oscilar mediante um rácio entre o salário mais alto da empresa e o salário médio dos trabalhadores dessa empresa. Quando mais baixo fosse esse rácio, menor a taxa variável.


De notar que não estou a incidir este rácio sobre o salário mais baixo. Obviamente que uma empresa necessita de trabalhadores com maiores e menores qualificações, e isso implica diferenças salariais. Agora o salário médio já consegue equilibrar um pouco mais a balança.

O estudo da Deco/Proteste em Fevereiro de 2011 demonstra bem o cenário das maiores empresas a actuar em Portugal. O salário do presidente executivo da Portugal Telecom era 105 vezes superior ao salário médio da empresa. No estudo realizado no ano seguinte, 2012, o rácio subiu para 128 vezes. Sinais da crise.

O conceito de melhorar os salários para melhorar a economia não é novo, e um dos casos mais interessantes será o de Henry Ford que percebeu a mais valia de ter empregados a receber mais. Duvido é que possamos ficar à espera que esse tipo de raciocínio surja das empresas, como o artigo refere.

Existem sempre formas de fugir deste esquema (rapidamente se dividiam empresas em duas, uma com os que ganhavam muito, e outra com os que ganhavam pouco), tal como para todos os outros. No entanto, comparativamente com o sistema actual, parece-me mais justo, promove uma sociedade mais equilibrada e até permite um aumento do consumo (para o melhor e para o pior).

Como é notório neste texto, não sou advogado especialista em Direito Fiscal nem nada semelhante. Mas esta a minha contribuição.

Agradecem-se críticas construtivas.



Proposta colocada também no projecto Eu Participo.
www.euparticipo.org/portugal/economia/IRC-com-rcio-de-distribuio-de-riqueza




* Hmmm… agora não sei se falar no Lance Armstrong foi um mau exemplo ou se, pelo contrário, um exemplo brilhante onde eu acuso as empresas que tem muito lucro de recorrerem de alguma forma a métodos ilegais.


** Também poderíamos mudar o papel do consumo na nossa sociedade, mas isso será outro post.

fim do mundo

fim_mundo_oceanlab

Andamos há algum tempo a adiar o desenvolvimento do novo site da Oceanlab.
No fundo, precisávamos de alguma pressão e o fim do mundo veio mesmo a calhar.

No dia 21 temos um novo site para o fim do mundo.

Brevemente em www.oceanlab.pt

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We’ve been postponing the development of a new website for Oceanlab.
We needed a deadline and the end of the world seems like perfect timing.

On the 21st we’re launching a new website for the end of the world.

Soon at www.oceanlab.pt

(amigos)

Maria_Teresa_Horta_Cronista_Recado_Amigos

Virar a cabeça
não é resguardar

(amigos)

nem ver as pessoas
é vistoriar

Sedenta é aquela
que olha uma montra
no fundo dos olhos
reparem
está morta

os outros passeiam
com ar de enganados

verdade há naquele
com a fome
no fato

Virar a cabeça
não é reparar

(amigos)

nem ver as pessoas
é vistoriar

O Chão tem os
anos
e a área dos meses

e a morte é um
fruto com raiva nos dentes

Reparem
no choro que nos deram
no berço

verdade é a História
com arado
e semente

Virar a cabeça
não é confrontar

(amigos)

nem ver as pessoas
é vistoriar

Tem o povo as mãos
pregadas na terra

Se um dia as recolhe
são armas de guerra

que o pão é
feitio que o corpo
aí toma

a verdade é no peito
uma bala sem lógica

Virar a cabeça
não é perguntar

(amigos)

nem ver as pessoas
é vistoriar

Dobrada lava a mulher
o chão
de toda uma casa

que os braços
não lavram milho
quando as espigas estão quebradas

questão de vício
ou vencer

questão de força

Reparem

há um clima
de raiva
com armas que não disparam

Virar a cabeça
não é transformar

(amigos)

nem ver as pessoas
é vistoriar

Maria Teresa Horta, in “Cronista não é recado” (1967)

propaganda #5

dia_de_chuva_propaganda_

Vivemos momentos únicos que vão ficar na história de Portugal.
Momentos que as nossas famílias vão recordar pelos piores motivos.

Em apenas um ano, destruíram-se 40 anos de luta por um Portugal menos pobre, com melhores condições de trabalho e de vida.

Foram 40 anos onde errámos muito, onde se cometeram muito excessos e houve muita injustiça. Em parte porque abdicámos de participar, de ser cidadãos. Foi o nosso distanciamento que deu espaço para o momento que hoje vivemos, em que apenas um ano tudo o que era positivo se perdeu em nome de outros. Os erros esses continuam.

Em Portugal estão a morrer pessoas.

São pessoas que morrem porque não tem dinheiro para medicamentos, porque não tem dinheiro para uma alimentação digna. São velhos e crianças. Somos todos nós. São os hospitais que tem menos condições, são as escolas que tem pior ensino, são famílias que não tem direito a viver, a pensar num futuro. Na melhor das hipóteses, estamos a ser privados de um futuro, de uma vida.

Passamos os dias preocupados em manter a família à tona. Dia após dia, semana após semana. Não há tempo para pensar. Não há tempo para perceber o que se passa, para desconstruir as notícias, para analisar. Ficamos apenas com o soundbite, com o cabeçalho. Não há pensamento, não há esperança.

Estamos a assistir a um retrocesso civilizacional brutal.

Estamos em 2012. Devíamos estar a discutir um sistema de saúde preventivo, melhores escolas, melhores transportes. Devíamos estar a discutir menos horas de trabalho e em vez disso temos que nos contentar em ainda ter trabalho. Neste momento estamos a lutar como podemos para manter apenas o pouco que temos.

Estamos em 2012!

Quando os tiros vem de todo o lado, a nossa primeira reacção é fingirmos que somos muito pequenos, quase invisíveis e esperar que no final ainda estejamos vivos. Já nem importa se estamos inteiros ou não.
De parte de quem nos está a atacar é uma estratégia brilhante. Todos os dias ouvimos os tiros, e quando percebemos que essa bala não nos atingiu, ficamos felizes. Temos direito a mais um fôlego. Nem pensamos em contra atacar.

Podia ser pior. Podia.

Estamos muito longe de outras catástrofes que assistimos na Europa e no Mundo. Estamos num nível diferente, mas estamos num nível, estamos num qualquer patamar de destruição. O nosso só não é tão grave porque os outros foram demasiado graves.

Noutros tempos vimos povos, vimos a Europa, vimos o mundo a olhar para o lado e só mais tarde, com toda a distância é que nos apercebemos do que realmente se passou e da gravidade da situação. Mas no momento certo nós olhámos para o lado e esperámos que os tiros não fossem para nós.

Será que daqui a uns anos, com todo o panorama, vamos dizer que devíamos ter feito algo mais, devíamos ter acordado mais cedo?

Precisamos de uma sociedade mais atenta, mais transparente, mais participativa e mais interventiva. Mas isso num presente/futuro.

Hoje temos que fazer algo mais, mais imediato.
Não sei o quê, mas estamos a ficar sem tempo.

Beijinhos e abraços.




A Espanha andou a criar uns leitõezinhos que já são muito apetitosos: a Telefónica, a Repsol, a Iberdrola, etc. No nosso caso, a Galp, por exemplo. Penso que esta crise é aquela em que alguém vai dizer: meus caros amigos, é altura de os leitões irem para o mercado para serem comprados por quem tiver dinheiro para comprar. O pior que pode acontecer nesta crise é haver uma transferência maciça da propriedade no Sul. É os chineses comprarem tudo o que lhes interessa na Grécia – o Pireu, os armadores…

José Manuel Félix Ribeiro no Jornal Público em Agosto de 2010.
http://inovacaoeinclusao.blogspot.pt/2010/08/europa-vai-ser-comprada-pela-china-e.html