Bem sei que ninguém me perguntou nada, mas apesar disso sinto uma certa necessidade de apresentar o meu contributo para a Comissão de Reforma do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, liderada por António Lobo Xavier.

Existem várias razões para se criar uma empresa, mas em última análise uma empresa deve ter como objectivo o de apresentar lucro. É a base da sua sobrevivência, é o objectivo primordial de (quase?) todas as empresas.
Sendo o seu objectivo, sempre me fez alguma confusão que quanto maior o lucro, maior o imposto. Percebo a premissa, mas sendo o lucro o objectivo da empresa, parece-me estranho penalizar aquelas que melhor atingem o seu objectivo.

Seria o mesmo que penalizar o Lance Armstrong por ganhar demasiadas vezes, reduzindo o valor de cada prémio que ele ganhasse*.

Uma empresa ter lucro não tem nada de errado. O que para mim me parece errado é o conselho de Administração de uma empresa ganhar 5 milhões de euros, apresentar lucros de 1 milhão e pagar 500 euros à maioria dos seus empregados. A concentração de riqueza não é benéfica para uma sociedade que se baseia no consumo **.

Porque a partir de um certo volume de riqueza, esse valor já não reverte para a sociedade de forma alguma, e taxar certos rendimentos em valores elevadíssimos não tem sentido.

O que se deveria penalizar – em vez do lucro – deveria ser a concentração de riqueza. É aí que reside o problema.

A minha contribuição para a reforma do IRC é que o imposto tenha em conta esse factor de concentração de riqueza e beneficie a sua distribuição.


Imaginemos que em vez de uma taxa de IRC de 25%, teríamos um valor base de 10% que incide sobre o lucro. E um valor variável de 10% que iria oscilar mediante um rácio entre o salário mais alto da empresa e o salário médio dos trabalhadores dessa empresa. Quando mais baixo fosse esse rácio, menor a taxa variável.


De notar que não estou a incidir este rácio sobre o salário mais baixo. Obviamente que uma empresa necessita de trabalhadores com maiores e menores qualificações, e isso implica diferenças salariais. Agora o salário médio já consegue equilibrar um pouco mais a balança.

O estudo da Deco/Proteste em Fevereiro de 2011 demonstra bem o cenário das maiores empresas a actuar em Portugal. O salário do presidente executivo da Portugal Telecom era 105 vezes superior ao salário médio da empresa. No estudo realizado no ano seguinte, 2012, o rácio subiu para 128 vezes. Sinais da crise.

O conceito de melhorar os salários para melhorar a economia não é novo, e um dos casos mais interessantes será o de Henry Ford que percebeu a mais valia de ter empregados a receber mais. Duvido é que possamos ficar à espera que esse tipo de raciocínio surja das empresas, como o artigo refere.

Existem sempre formas de fugir deste esquema (rapidamente se dividiam empresas em duas, uma com os que ganhavam muito, e outra com os que ganhavam pouco), tal como para todos os outros. No entanto, comparativamente com o sistema actual, parece-me mais justo, promove uma sociedade mais equilibrada e até permite um aumento do consumo (para o melhor e para o pior).

Como é notório neste texto, não sou advogado especialista em Direito Fiscal nem nada semelhante. Mas esta a minha contribuição.

Agradecem-se críticas construtivas.



Proposta colocada também no projecto Eu Participo.
www.euparticipo.org/portugal/economia/IRC-com-rcio-de-distribuio-de-riqueza




* Hmmm… agora não sei se falar no Lance Armstrong foi um mau exemplo ou se, pelo contrário, um exemplo brilhante onde eu acuso as empresas que tem muito lucro de recorrerem de alguma forma a métodos ilegais.


** Também poderíamos mudar o papel do consumo na nossa sociedade, mas isso será outro post.

a new website to the end of the world.

Andamos há algum tempo a adiar o desenvolvimento do novo site da Oceanlab.
No fundo, precisávamos de alguma pressão e o fim do mundo veio mesmo a calhar.

No dia 21 temos um novo site para o fim do mundo.

Brevemente em www.oceanlab.pt

_

We’ve been postponing the development of a new website for Oceanlab.
We needed a deadline and the end of the world seems like perfect timing.

On the 21st we’re launching a new website for the end of the world.

Soon at www.oceanlab.pt

Virar a cabeça

não é resguardar

 

(amigos)

 

nem ver as pessoas

é vistoriar

 

Sedenta é aquela

que olha uma montra

no fundo dos olhos

reparem

está morta

 

os outros passeiam

com ar de enganados

 

verdade há naquele

com a fome

no fato

 

Virar a cabeça

não é reparar

 

(amigos)

 

nem ver as pessoas

é vistoriar

 

O Chão tem os

anos

e a área dos meses

 

e a morte é um

fruto com raiva nos dentes

 

Reparem

no choro que nos deram

no berço

 

verdade é a História

com arado

e semente

 

Virar a cabeça

não é confrontar

 

(amigos)

 

nem ver as pessoas

é vistoriar

 

Tem o povo as mãos

pregadas na terra

 

Se um dia as recolhe

são armas de guerra

 

que o pão é

feitio que o corpo

aí toma

 

a verdade é no peito

uma bala sem lógica

 

Virar a cabeça

não é perguntar

 

(amigos)

 

nem ver as pessoas

é vistoriar

 

Dobrada lava a mulher

o chão

de toda uma casa

 

que os braços

não lavram milho

quando as espigas estão quebradas

 

questão de vício

ou vencer

 

questão de força

 

Reparem

 

há um clima

de raiva

com armas que não disparam

 

Virar a cabeça

não é transformar

 

(amigos)

 

nem ver as pessoas

é vistoriar

 

Maria Teresa Horta, in “Cronista não é recado” (1967)

Vivemos momentos únicos que vão ficar na história de Portugal.
Momentos que as nossas famílias vão recordar pelos piores motivos.

Em apenas um ano, destruíram-se 40 anos de luta por um Portugal menos pobre, com melhores condições de trabalho e de vida.

Foram 40 anos onde errámos muito, onde se cometeram muito excessos e houve muita injustiça. Em parte porque abdicámos de participar, de ser cidadãos. Foi o nosso distanciamento que deu espaço para o momento que hoje vivemos, em que apenas um ano tudo o que era positivo se perdeu em nome de outros. Os erros esses continuam.

Em Portugal estão a morrer pessoas.

São pessoas que morrem porque não tem dinheiro para medicamentos, porque não tem dinheiro para uma alimentação digna. São velhos e crianças. Somos todos nós. São os hospitais que tem menos condições, são as escolas que tem pior ensino, são famílias que não tem direito a viver, a pensar num futuro. Na melhor das hipóteses, estamos a ser privados de um futuro, de uma vida.

Passamos os dias preocupados em manter a família à tona. Dia após dia, semana após semana. Não há tempo para pensar. Não há tempo para perceber o que se passa, para desconstruir as notícias, para analisar. Ficamos apenas com o soundbite, com o cabeçalho. Não há pensamento, não há esperança.

Estamos a assistir a um retrocesso civilizacional brutal.

Estamos em 2012. Devíamos estar a discutir um sistema de saúde preventivo, melhores escolas, melhores transportes. Devíamos estar a discutir menos horas de trabalho e em vez disso temos que nos contentar em ainda ter trabalho. Neste momento estamos a lutar como podemos para manter apenas o pouco que temos.

Estamos em 2012!

Quando os tiros vem de todo o lado, a nossa primeira reacção é fingirmos que somos muito pequenos, quase invisíveis e esperar que no final ainda estejamos vivos. Já nem importa se estamos inteiros ou não.
De parte de quem nos está a atacar é uma estratégia brilhante. Todos os dias ouvimos os tiros, e quando percebemos que essa bala não nos atingiu, ficamos felizes. Temos direito a mais um fôlego. Nem pensamos em contra atacar.

Podia ser pior. Podia.

Estamos muito longe de outras catástrofes que assistimos na Europa e no Mundo. Estamos num nível diferente, mas estamos num nível, estamos num qualquer patamar de destruição. O nosso só não é tão grave porque os outros foram demasiado graves.

Noutros tempos vimos povos, vimos a Europa, vimos o mundo a olhar para o lado e só mais tarde, com toda a distância é que nos apercebemos do que realmente se passou e da gravidade da situação. Mas no momento certo nós olhámos para o lado e esperámos que os tiros não fossem para nós.

Será que daqui a uns anos, com todo o panorama, vamos dizer que devíamos ter feito algo mais, devíamos ter acordado mais cedo?

Precisamos de uma sociedade mais atenta, mais transparente, mais participativa e mais interventiva. Mas isso num presente/futuro.

Hoje temos que fazer algo mais, mais imediato.
Não sei o quê, mas estamos a ficar sem tempo.

Beijinhos e abraços.




“A Espanha andou a criar uns leitõezinhos que já são muito apetitosos: a Telefónica, a Repsol, a Iberdrola, etc. No nosso caso, a Galp, por exemplo. Penso que esta crise é aquela em que alguém vai dizer: meus caros amigos, é altura de os leitões irem para o mercado para serem comprados por quem tiver dinheiro para comprar. O pior que pode acontecer nesta crise é haver uma transferência maciça da propriedade no Sul. É os chineses comprarem tudo o que lhes interessa na Grécia – o Pireu, os armadores…”

José Manuel Félix Ribeiro no Jornal Público em Agosto de 2010.
http://inovacaoeinclusao.blogspot.pt/2010/08/europa-vai-ser-comprada-pela-china-e.html

jornal i.

E na segunda semana eis que chega a Polícia Municipal de Lisboa para passar uma multa e bloquear a mota no Chiado.

Apesar de não haver indicação de fim de parque e de não estar propriamente no passeio… Não há muito a reclamar.

30 euros para desbloquear + 33 euros de multa.
Vai bescar. Lá se foi a poupança.

Há medida que os transportes ficam mais caros e o serviço fica pior, a frustração de quem acredita nos transporte públicos aumenta e procuram-se alternativas. Quando a alternativa é um brinquedo que já se queria há muito tempo, a solução fica mais óbvia.

Um trajecto que em média demoro 45 minutos a fazer de transportes públicos, passa a 20 minutos de moto.

Reduz-se o tempo de deslocação para metade, ganha-se em liberdade de escolha e gasta-se menos em gasolina do que no passe. Perde o ambiente, essa coisa ridícula e insignificante.

Suzuki Van Van 125 rules.

(entretanto…)
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As public transportation become more ineffective and more expensive I decided to buy a motorcycle. I’ve reduced commuting time by half, gained freedom of choice and I spend less on gasoline. Loses the environment, that ridiculous and insignificant thing.

Suzuki Van Van 125 rules.

Followed the Sunshine Stories for a few months.
Great journey, great spots, fantastic photos. This is life.
They even managed to catch up with Ed from Quality Peoples, in Mexico.

We have a new bigode model.
It’s kind of a hull shaped skate.
We’re still looking for a cool name. Any suggestions?

www.bigode.org

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